POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA Nota Máxima CFC (“Nota Máxima CFC”)
A Nota Máxima CFC, inscrita no CNPJ nº 43.107.843/0001-02, com sede à CRUZEIRO VELHO, SETOR SRES QUADRA 2 BLOCO L, 70648-120, doravante denominada apenas “Empresa”, realiza a edição de livros, bem como o comércio de e-books, e Cursos Livres e serviços a estes equiparados para cliente (Serviço).
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar nosso site! Quando você utiliza o site, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica quem somos, quais tipos de dados pessoais coletamos, para quais finalidades podemos tratar esses dados, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, tais como nossos clientes, para onde podem ser transferidos ou onde podem acessar os mesmos e quais os seus direitos.
Por esse motivo, toda informação pessoal é tratada e protegida pela Nota Máxima CFC com toda a diligência, e sempre de acordo com a lei aplicável: Lei Federal nº 13.709/2018 (conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD). A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços nele disponibilizados. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
A Nota Máxima CFC poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, por terceiros ou coletados de forma automática de acordo com o serviço prestado. Assim, dependendo de como você interage conosco, as informações pessoais que coletamos podem variar, sendo que podemos obter dados de 2 (duas) formas diferentes:
Outras informações, que nem sempre serão dados pessoais, poderão ser solicitadas, mas somente serão fornecidas com o consentimento do usuário e com a sua aceitação ao Termos e Condições de Uso.
Ademais, salvo indicação em contrário ou aparente para o contexto (como execução de um contrato, cumprimento de obrigação legal ou consentimento específico, por exemplo, no caso da utilização dos Serviços), a base jurídica da Nota Máxima CFC para tratamento de dados pessoais é seu legítimo interesse em lhe manter informado e lhe oferecer produtos e serviços, apoiando-se, para tanto, no seu contato prévio conosco, o que nos faz presumir seu interesse no nosso conteúdo e atividades, conforme disposto neste instrumento.
Nós utilizamos estes dados para i) viabilizar os seus serviços; ii) determinar sobre a frequência com que os visitantes do site e/ou os usuários acessam determinadas seções e/ou Serviços do site, possibilitando, assim, seu aprimoramento para oferecer conteúdo e serviços de melhor qualidade; iii) estimar a audiência do site; iv) contatar os usuários sobre informações acerca do serviço que possam ser de seu interesse, respeitando sempre as opções escolhidas no momento do cadastro.
Salvo indicação em contrário ou aparente para o contexto (como execução de um contrato, cumprimento de obrigação legal ou consentimento específico, por exemplo, no caso da utilização dos Serviços), a base jurídica para tratamento de dados pessoais é nosso legítimo interesse em lhe manter informado e lhe oferecer produtos e serviços, apoiando-se, para tanto, no seu contato prévio conosco, o que nos faz presumir seu interesse no nosso conteúdo e atividades, conforme disposto neste instrumento.
A base legal do legítimo interesse está prevista no artigo 7º, IX e 10 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como no Considerando 47 e seguintes da GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu), se os dados tratados forem aplicáveis à jurisdição da Comunidade Europeia de Estados (CEE).
A Nota Máxima CFC apenas poderá divulgar as informações sobre os dados pessoais coletados sem o consentimento prévio e expresso do seu titular quando os mesmos forem necessários para resposta a processos judiciais ou administrativos, de qualquer natureza no caso de algum usuário violar o Termo de Uso e/ou esta Política de Privacidade ou quaisquer outras regras ou diretrizes de uso dos Serviços, ou quando solicitado pela Agência Nacional Proteção de Dados (ANPD) ou qualquer outra agência ou autarquia de uma das entidades federativas (União, Estados e Municípios) legalmente autorizadas a solicitar este tipo de informação.
Seus dados ficarão retidos em nosso banco de dados enquanto você for nosso cliente, podendo ter sua exclusão solicitada pelo titular. No entanto, podemos reter certas informações conforme exigido para atender alguma legislação ou regulamento aplicável ou enquanto necessário para atender nossos legítimos interesses quando fomos controladores do tratamento dos dados pessoais. Quando não tivermos bases legais para continuar processando suas informações pessoais, elas serão excluídas ou anonimizadas de acordo com as leis vigentes.
No entanto, não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, inclusive as informações preenchidas no formulário, que apenas o nosso time comercial acessa, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o site de forma plena, visando sempre a melhorar a sua experiência como usuário.
Desta forma, ao ler e aceitar esta Política, você expressamente nos autoriza a utilizar seus dados para:
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade conforme novas tecnologias e possibilidades sejam desenvolvidas. Não se preocupe! Caso isso ocorra, atualizaremos esta Política e você será convidado a lê-la e aceitá-la novamente em seu próximo acesso ao site.
É seu direito saber exatamente quais dados seus temos armazenados em nossos servidores, a qualquer momento. Para tanto, basta solicitar pelo e-mail notamaximacfc8@gmail.com, e falar com o responsável Marylwilson Ribeiro Dias de Araujo.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar pelo e-mail notamaximacfc8@gmail.com, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos produtos, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Nota Máxima CFC. Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente e concluída no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
Nós nos reservamos o direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nossos Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.
Nenhuma forma de pagamento ou valores são averiguados por meio do site. Pelo site, o usuário consegue falar direto no Whatsapp com nosso vendedor, ou tem a opção de preencher formulários para contato. No caso do Whatsapp, ao entrar em contato, o indivíduo poderá posteriormente ser comunicado pelo vendedor num processo de follow-up de vendas.
No âmbito do tratamento dos seus dados pessoais, nós observamos, a todo o tempo, os princípios da proteção de dados desde a concepção (Privacy By Design). Tal compromisso implica, entre outros aspectos, que os seus dados pessoais serão de acesso limitado às pessoas (funcionários e colaboradores da Nota Máxima CFC) ou prestadores de serviços terceirizados (operadores do tratamento de dados) que tenham necessidade de os conhecer no exercício das suas funções, na estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades de tratamento que informamos acima.
Nossas plataformas permitem que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente em seu aplicativo anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, compartilharemos seus dados com essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos. Todavia, nós não nos responsabilizamos pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política não se aplica a eles, uma vez que o site não as controla. Sugerimos ter acesso e ler as políticas de privacidade das empresas com as quais você eventualmente interaja.
Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Nota Máxima CFC fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
Você se declara ciente que a Nota Máxima CFC poderá ser obrigada a fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto ou para ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais editados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
É possível que seus dados sejam transferidos internacionalmente caso utilizemos empresas com sede localizada em outro país para armazenamento de dados em nuvem e outros serviços de processamento de dados. Em caso de transferência internacional de dados, todo o procedimento será feito buscando a maior proteção e a segurança dos seus dados, de forma adequada e atendendo a legislação brasileira.
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados conforme a LGPD, quais sejam:
Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail mailto:notamaximacfc8@gmail.com.
Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Nota Máxima CFC. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para notamaximacfc8@gmail.com.
Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.
Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: i) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; ii) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou iii) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los. Os procedimentos de anonimização, bloqueio ou eliminação serão solicitados junto às entidades com as quais compartilhamos seus dados com a urgência possível.
Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, exceto aqueles já anonimizados.
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
A partir de solicitação sua pelo e-mail notamaximacfc8@gmail.com, forneceremos a você a lista de entidades públicas ou privadas que receberam seus dados pessoais nos estritos limites desta Política.
Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 30 dias. Ocasionalmente, pode levar mais de 30 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
Empreenderemos todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, apresentaremos a você os devidos motivos. Você deve ainda estar ciente que, nos casos em que a Nota Máxima CFC não seja o efetivo controlador do tratamento de dados pessoais este poderá, conforme estiver estipulado em seus contratos de prestação de serviços (i) encaminhar suas solicitações sobre seus dados pessoais ao controlador dos dados pessoais e/ou (ii) orientar você a entrar em contato diretamente com o controlador do tratamento de dados pessoais.
Você deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é de nosso livre exercício de direitos, sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, lhe apresentaremos as justificativas razoáveis, consubstanciadas na legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail notamaximacfc8@gmail.com.
O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) da Nota Máxima CFC é o(a) Sr(a). Marylwilson Ribeiro Dias de Araujo, que pode ser contatado(a) diretamente pelo e-mail notamaximacfc8@gmail.com.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Nota Máxima CFC.
O site considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o site imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
Nas seções restritas, em que o usuário somente poderá acessar suas contas por meio de um login e senha, sendo que não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. A senha do usuário é pessoal, individual e intransferível. Dessa forma, o usuário não deverá, em hipótese alguma, divulgar a sua senha a terceiros. Caso você suspeite ou tome conhecimento de que sua senha foi descoberta, deverá alterá-la, sendo que, desde já, você concorda que é responsável por qualquer dano que possa ser causado ao site ou pessoas pela divulgação de sua senha a terceiros.
O usuário poderá ainda efetuar login por meio dos serviços disponibilizado por Google, Facebook e LinkedIn. Neste caso, recomendamos que você procure proteger as senhas de acesso destes serviços, bem como consultar a política de privacidade destas redes sociais. Eventualmente, o acesso aos serviços do site poderá se valer de sistemas de iToken, por e-mail ou celular, sendo que neste caso, iremos lhe orientar como proceder.
Em algumas seções, o site poderá utilizar a criptografia SSL para proteger transmissão de dados.
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O Rastreamento de IP tem por objetivo coletar informações demográficas sobre o usuário do site e quais as áreas que o usuário visita, bem como informações sobre os vínculos que foram estabelecidos no site. A compilação destas informações poderá ser utilizada para gerar informações estatísticas, conhecer as áreas preferidas pelos usuários do site, assim como quais áreas precisam ser melhoradas e que tecnologia está sendo utilizada, de forma a incrementar os serviços, buscando facilitar a navegação e estimar a quantidade de acessos.
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